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Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 11:43
Feminicídio passa a ser classificado como crime hediondo
A proposta aprovada estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 16:47
Empresa deve manter serviço de alimentação na rede pública de saúde
Empresa deixou de fornecer alimentação para servidores e acompanhantes, mantendo apenas a dos pacientes
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 11:30
Lei Maria da Penha poderá valer para transexuais e transgêneros
Atualmente, a lei protege mulheres, independente de orientação sexual, de violência doméstica e familiar que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 10:53
Troca de bebês em maternidade gera indenização
“Houve, neste triste episódio, no mínimo negligência por parte dos funcionários que, por motivos não esclarecidos, permitiram que a troca das crianças ocorresse nas dependências do hospital”, afirmou o relator
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 15:28
Ladrão que aplicou golpe ‘boa noite cinderela’ é condenado à prisão
Tanto o réu quanto a vítima se conheceram numa sala de bate-papo virtual. Após a conversa, foram a um restaurante, onde ambos ingeriram bebida alcoólica. A partir desse momento, não se recordou de mais nada
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 09:38
Homem é condenado a indenizar por agressão física
A indenização por danos morais, foi fixada em R$ 3 mil
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 08:47
Não cabe dano moral a acusado que deixou de informar novo endereço em ação criminal
Prisão preventiva respeitou limite legal
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 13:31
CCJ vota amanhã recurso de André Vargas contra processo de cassação
André Vargas se queixa de cerceamento no direito de defesa, término antecipado da investigação e falta de acesso pleno à cópia do processo
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 13:30
Polícia Civil indicia 4 por injúria racial contra goleiro Aranha
Torcedores podem ser condenados a penas de até 3 anos de prisão
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 15:15
Autonomia da vontade em paciente terminal será tratada em seminário
O projeto de lei do Senado 524/2009, que dispõe sobre o tema, também será analisado nas palestras
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 10:15
Projeto obriga emissoras de TV a divulgar fotos de pessoas desaparecidas
Exibição também na TV contribuiria para o sucesso de iniciativas já implementadas pelo poder público
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 14:30
Justiça condena ex-PM a 24 anos por morte de adolescente
Garoto foi baleado na cabeça durante confusão em uma boate
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 18:00
Réu é condenado a 4 anos de reclusão por tentativa de homicídio
Conforme a denúncia, o acusado agiu por motivo fútil, pois praticou o delito somente porque a vítima é o atual marido de sua ex-esposa
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 11:15
Parecer que pede cassação de André Vargas pode ser votado nesta quarta
Para o relator, mais grave é a relação próxima de Vargas com o doleiro Youssef
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 17:45
MPDF abre inquérito civil público contra aplicativo Secret
Para MPDFT o aplicativo, além de assegurar o anonimato, o que é vedado pela Constituição Federal, estimula a prática de comportamentos lesivos à privacidade, à intimidade, à honra e à imagem de usuários e de terceiros
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 13:00
OAB divulga o resultado preliminar da 1ª fase do XIV Exame
O examinando poderá interpor recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva das 12h desta quinta até às 12h de domingo
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 10:45
Congresso promulgará emenda que prorroga por 50 anos a Zona Franca de Manaus
Na avaliação do governo, o prolongamento da vigência da Zona Franca de Manaus oferece segurança jurídica para que os empresários mantenham projetos ou aumentem investimentos
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 11:15
Juiz do TRE recua e libera propaganda com Tiririca no Youtube
Juiz avaliou material publicitário como ofensivo à igualdade dos candidatos, mas reavaliou veiculação na internet
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 14:00
TRE-RJ notifica Garotinho e Rosinha sobre distribuição de prêmios em programa de rádio
Juíza destacou gastos, que chegam a R$ 55 mil por semana, com ?quantidade gigantesca de brindes?
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 15:15
Paternidade socioafetiva não exclui direitos inerentes à filiação biológica
Não há como prevalecer a paternidade socioafetiva, quando se trata de pedido de reconhecimento de filiação biológica pretendido pelo filho
